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Hilana Beserra da Silva Silveira

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Comentários

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Hilana Beserra da Silva Silveira

Comentário · há 11 anos

Descanso Semanal Remunerado – DSR ou Repouso Semanal Remunerado

Joyce Barros · há 11 anos

Prezada, boa tarde!
Interessante artigo. Muito enriquecedor; porém, gostaria apenas de fazer uma sugestão. no item que trata a respeito da vedação, o parágrafo inicia com o verbo executar, quando, na verdade deveria inicia com excetuados os casos...

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Hilana Beserra da Silva Silveira

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 13 anos

Os embargos de declaração nos JECs apresenta sistemática diferente aos da justiça comum, porquanto suspende o prazo para interposição de recurso. A continuidade do prazo se dá com a efetiva intimação das partes acerca da sentença que analisou os referidos embargos

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Notícia · há 13 anos

Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis

O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o...

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